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Investment Av. Keneth Kaunda, Maputo

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Estudos e avaliações

`Mozambique: Land and Natural Resources Policy and Legislation Assessment`, para a Embaixada da Holanda (2007);

`Estudo sobre direitos da terra, água e género nos PALOPs (Angola, Cabo Verde e Moçambique), para a FAO-Roma (2008/9);

`Sistematização e disseminação da experiência de maneio comunitário dos recursos naturais e segurança alimentar e nutricional na província de Manica`; FAO (2008);

`Estudo sobre a delimitação de terras comunitárias nas províncias de Manica, Gaza e Cabo Delgado` (KPMG/iTC- Iniciativas de Terra Comunitárias (2008);

`Avaliação Estratégica do iTC- Iniciativas de Terra Comunitárias`, Graham Boyd (coord.); DfiD (2008);

`Estudo sobre Terras Comunitárias no Niassa`, Günilla Ǻkerson (cood.), Embaixada da Suécia/Fundação Malonda (2008);

`Angola: Land Tenure and Property Rights Assessment`, USAID-Angola/ARDC, Inc. (2008/09);

`Análise de Estratégias e Integração do Género no Maneio Comunitário dos Recursos Naturais no âmbito do Projecto de Maneio Sustentável dos Recursos-PMSR, FAO (2003);

Estudo e Levantamento de Capacidades e Necessidades Existentes na Área de Terras e Elaboração de um Programa Conjunto de Formação da CPLP, FAO/CPLP, Cabo-Verde/FAO-Roma, Maputo (2007);

Consultoria organizacional e desenvolvimento institutucional

`Política e Estratégia Nacional de Descentralização`, MAE/Banco Munidial (2009);

`Elaboração e administração de um Pacote Pedagógico de Formação no âmbito dos `Palácios de Justiça`, Projecto Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça, Ministério da Justiça/PNUD (Março 2007);
`Plano Estratégico da Assembleia da República 2001-2005` AR/PNUD (2001);

`Projecto de Desenvolvimento Institucional da Ordem dos Advogados de Moçambique`, OSI/OSISA/IBA/OAM (2004);

`Projecto de Desenvolvimento Institucional do Centro de Formação Profissional de Água e Saneamemto- CFPAS`, CFAPS (2005);

`Programa Trienal da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos-LDH 2000-02`, LDH/Grupo de Doadores (1997);

`Programa Trienal da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos-LDH 1997-99`, LDH/Grupo de Doadores (1997);

Segurança de posse de terras e recursos naturais

`Inventariação de práticas de gestão dos recursos naturais nas regiões costeiras de Moçambique` (Inhassoro, Buzi e Pemba Metuge), ARPAC (1997);

`Segurança de Posse de Terras para as famílias Vítimas das Cheias em Moçambique`, UN HABITAT (2001);

`Segurança de Posse da Terra e Recursos Naturais para Comunidades vivendo junto de uma coutada/área de conservação`, FAO-Manica (2006);

`Segurança de Posse de terras para as Comunidades vivendo junto de áreas abrangidas pela vinda de farmeiros brancos zimbabweanos em Manica-Moçambique`, ORAM (1998);

`Segurança de Posse de Terras para as Comunidades abrangidas pela vinda de farmeiros brancos zimbabweanos em Manica-Moçambique`, ORAM (1998);

Estratégias Provinciais de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais: Manica, Nampula e Niassa, FAO (2001);

`Concepção e Facilitação do processo de delimitação de terras comunitária no contexto da exploração da Coutada 9 em Manica e negociação e cordo de responsabilidades e benefícios mútuos entre operador e 15 comunidades locais na conservação e exploração de recursos naturais locais`, FAO/Direcções Provinciais do Turismo e de Agricultura de Manica/Rio Save Safaris (2003/04);

Quadros legais e institucionais

`Quadro legal e institucional do Sistema Nacional de Garantia e Avaliação da Qualidade do Ensino Superior- SINQES`, ção/NUFIC-Holanda (2006/8);

`Análise e Esboço da Legislação no âmbito do Programa da Reforma do Tribunal Administrativo de Moçambique-TA`, TA/MPD/World Bank (2008);

`Análise e Revisão do quadro legal e institucional do Controle Fitossanitário (Plant Protection Legislation), FAO/Min. Agricultura- MINAG (2006);

`Elaboração dos Estatutos e Regulamentos Gerais Internos dos Institutos Superiores Politécnicos de Gaza, Gaza e Tete` (ISPG, ISPG e ISPG), MESCT/Min. Educação/NUFIC (2004/6);

`Concepção e desenho do quadro legal e institucional do Instituto Superior em Educação Dom Bosco- ISDB` (2006/7);

`Assessoria na concepção e desenho do quadro legal e institucional para o futuro Instituto Médio Politécnico de Água e Saneamento de Maputo e respectivo programa de desenvolvimento institucional 2005-07`, CFPAS/DNA/MOPH (2004- 2005);

`Estudo do Impacto do quadro legal e institucional da fiscalização prévia das despesas públicas, incluindo o instituto do Visto Administrativo`, MAE/UTRESP/Banco Mundial (2003-04);

Formação, capacitação e apoio jurídico às comunidades locais

`Formação de paralegais em direito dos recursos naturais e desenvolvimento`, para o CFJJ/FAO, 2004/09;

Capacitação de adminisradores dos parques e outras áreas de conservação em legislação relevante`, CFJJ mo (2006/8);

Capcitação de Aministradores Distritais, Juízes, Procuradores, Comandantes Distritais da PRM e Directores das Actividades Económicas em legislação dos recursos naturais`, CFJJ/FAO, Min. Administração Estatal (2005/9);

Apoio jurídico às Comunidades do Programa Chipanje Chetu, Sanga, Niassa`, facilitado pela WWF/FMCRN/ASL/Techonserve, Inc (2006/8);

`Assistência no desenho final do quadro jurídico de um Fundo Comunitário dos Recursos Naturais, de um Manual de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais e do esboço do Código de
Conducta no Turismo`, CTV- Centro Terra Viva (2007);

Governação

`Background paper` da componente Democracia e Boa Governação Política para a missão do APRM a Moçambique (2006/07), Secretariado do APRM Foundation/NEPAD/União Africana, Joanesburg, RAS (2007);

`Moçambique, Sector da Justiça e Estado de Direito`, avaliaçao no âmbito do projecto AfriMAP-African Monitoring and Advocacy Project, OSI/OSISA/AfriMAP (2006);
`Some Legal Comments on the Mozambican Electoral Law with respect to electoral justice and equity`, EISA-Electoral Institute of Southern Africa (2004);

`O Modelo Eleitoral Moçambicano`, para o Eleitoral Institute for Southern Africa-EISA ( 2006);

`O Sistema de Apuramento de Resultados na Lei e Prática em Moçambique`, EISA (2006);

`O Pacote Autárquico` publicado na colectânes A Cobertura Jornalística do Processo Eleitoral Autárquico em Moçambique, FEF-Fredrich Elbert Foundation, (2001);

`Democracia e Direitos Humanos` 1998, co-autor, `Associação Grupo Dimensão`/Liga Moçambicana dos Direitos Humanos-LDH-Nampula/ HIVOS- Netherland (1998).

Testos e manuais académicos

`Lei de Terra Anotada e Comentada`, para o Centro de Formação Jurídica e Judiciária-CFJJ/FAO, Editorial Kapikua, (2005);

`Manual do Direito da Terra`, co- autor, para o CFJJ, Editorial Kapikua (2004);

`Manual de Paralegais do Direito dos Recursos Naturais` para o Centro de Formação Jurídica e Judiciária- CFJJ/World Food Organization –FAO (2006/08);

`A Natureza Jurídica do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra`, in `Aspectos Jurídicos, Económicos e Sociais da Terra, Faculdade de Direito da UEM/Cooperação Francesa (2003);

`Domínio Público moçambicano`, notas para as aulas, Faculdade de Direito UEM, (2002);

Organização de debates e seminários

Concepção, organização e facilitação da Conferência Nacional Comemorativa 10º Aniversário Lei de Terras`, FAO/CFJJ ça/Faculdade de Direito-UEM/União Nacional Camponeses-UNAC/Organização Rural de Ajuda Mutua- ORAM/Cruzeiro do Sul, IID José Negrão (2007);

`Concepção e Facilitação de 3 Mesas Redondas sobre Regulamento de Terras sobre áreas urbanas e áreas de conservação, incluindo Parques Nacionais, para o CFJJ (com a participação do sector governamental relevante, representantes da sociedade civil e académicos), Junho 2007;

`Organização do Seminário sobre Terra, Mulher e HIV/SIDA`, FAO/Fórum Mulher/UNISIDA (2009).
Studies and evaluations

`Mozambique: Land and Natural Resources Policy and Legislation Assessment, to the Embassy of the Netherlands (2007);

`Study on land rights, water and gender in PALOPs (Angola, Cape Verde and Mozambique) to the FAO, Rome (2008 / 9);

`Systematization and dissemination of the experience of community management of natural resources and food and nutrition security in Manica province; FAO (2008);

`Study on the demarcation of communal lands in the provinces of Manica, Gaza and Cabo Delgado (KPMG/iTC- Earth Community Initiatives (2008);

`Strategic Assessment of ITC-Earth Community Initiatives,` Graham Boyd (ed.), DfID (2008);

`Study on Community Land in Niassa,` Gunilla Ǻkerson (cood.), Embassy of Sweden / Malonda (2008);

`Angola: Land Tenure and Property Rights Assessment, USAID-Angola/ARDC, Inc. (2008/09);

`Analysis of Strategies and Gender Mainstreaming in community management of natural resources within the Project Working Capital Sustainable Resource-PMSR, FAO (2003);

Study and Survey of Existing Capabilities and Needs in the Area of Lands and Establishment of a Joint Training CPLP, FAO / CPLP Cabo-Verde/FAO-Roma, Maputo (2007);

Organizational consulting and development institutucional

`National Policy and Strategy for Decentralization,` MAE / Munidial Bank (2009);

`Preparation and administration of a Pedagogical Training Package under the` Palace of Justice `Project Citizen Support in Access to Justice, Ministry of Justice / UNDP (March 2007);
`Strategic Plan of Parliament 2001-2005` AR / UNDP (2001);

`Institutional Development Project of the Bar Association of Mozambique`, OSI / OSISA / IBA / OAM (2004);

`Institutional Development Project of the Center for Training and Water-Saneamemto CFPAS` CFAPS (2005);

`Triennial Programme of the Mozambican Human Rights League, 2000-02 LDH, LDH / Donor Group (1997);

`Triennial Programme of the Mozambican Human Rights League, 1997-99 LDH, LDH / Donor Group (1997);

Security of land tenure and natural resources

`Inventory management practices of natural resources in coastal regions of Mozambique` (Inhassoro, Buzi and Pemba Metuge) ARPAC (1997);

`Security of Land Tenure for the families of flood victims in Mozambique, UN HABITAT (2001);

`Security of Land Tenure and Natural Resources for Communities living near a warren / conservation area,` FAO-Manica (2006);

`Security Ownership of land to the communities living near areas affected by the arrival of Zimbabwean white farmers in Manica, Mozambique, ORAM (1998);

`Security of Land Tenure for the communities covered by the coming of Zimbabwean white farmers in Manica, Mozambique, ORAM (1998);

Provincial Strategies of community management of natural resources: Manica, Niassa and Nampula, FAO (2001);

`Design and Facilitation of the Community land delimitation in the context of exploitation of 9 Coutada in Manica and cordo and negotiation of responsibilities and mutual benefits between the operator and 15 local communities in conservation and exploitation of local natural resources`, FAO / Provincial Directorates of Tourism and Agriculture in Manica / Save River Safaris (2003/04);

Legal and institutional frameworks

`Legal and institutional framework of the National Assessment of the Quality Assurance and Higher Education-sinq, ção / NUFIC-Holland (2006 / 8);

`Analysis and Draft Legislation under the Programme of Reform of the Administrative Tribunal of Mozambique-TA, TA / MPD / World Bank (2008);

`Analysis and Review of the legal and institutional Control Plant (Plant Protection Legislation), FAO / Min. MINAG-Agriculture (2006);

`Preparation of the General Statutes and Internal Regulations of the Polytechnic Institutes of Gaza, Gaza and Tete` (ISPG, and ISPG ISPG) MESCT / Min. Education / NUFIC (2004 / 6);

`Conception and design of legal and institutional framework of the Institute of Education ISDB-Don Bosco` (2006 / 7);

`Assistance in the conception and design of legal and institutional framework for the future Middle Polytechnic Institute of the Maputo Water and Sanitation and its institutional development program for 2005-07,` CFPAS / DNA / MOPH (2004 - 2005);

`Study of the Impact of legal and institutional framework of prior surveillance of public spending, including the Office of Administrative seen,` MAE / UTRESP / World Bank (2003-04);

Training, training and legal support to local communities

`Training paralegals in law and development of natural resources` for the CFJJ / FAO, 2004/09;

Training adminisradores parks and other conservation areas in the relevant legislation, `CFJJ / mo (2006 / 8);

Capcitação district of admins, Judges, Prosecutors, District Commanders and Directors of the PRM of economic activities on natural resources legislation, `CFJJ / FAO, Min State Administration (2005 / 9);

Legal support to Communities Program Chipanje Chetu, Sanga, Niassa, `facilitated by WWF / FMCRN / ASL / Techonserve, Inc (2006 / 8);

`Assistance in the final design of the legal framework of a Community Fund for Natural Resources, a Manual of community management of natural resources and the draft Code of
Conduct in Tourism `, CTV-Centro Terra Viva (2007);

Governance

`Background paper` component of the Democracy and Good Political Governance for the mission of the APRM in Mozambique (2006/07), the APRM Secretariat Foundation / NEPAD / African Union, Johannesburg, RAS (2007);

`Mozambique, Justice Sector and Rule of Law, assessment under the draft-African AfriMAP Monitoring and Advocacy Project, OSI / OSISA / AfriMAP (2006);
`Some Legal Comments on the Mozambican Electoral Law with respect to electoral justice and equity`, EISA, Electoral Institute of Southern Africa (2004);

`The Mozambican Electoral Model` for the Electoral Institute for Southern Africa, EISA (2006);

`The System of Clearance Results in Law and Practice in Mozambique,` EISA (2006);

`The Municipal Package` published in the anthology The Journalistic Coverage of the Municipal Electoral Process in Mozambique, FEF-Fredrich Elbert Foundation, (2001);

`Democracy and Human Rights` 1998, co-author, `Dimension Group Association` / Mozambican Human Rights League-LDH-Nampula / HIVOS-Netherland (1998).

Academic texts and manuals

`Land Law Annotated and Commented,` for the Legal Training Centre and Judiciária-CFJJ/FAO, Kapikua Editorial, (2005);

`Handbook of the Law of the Land`, co-author, for CFJJ, Editorial Kapikua (2004);

`Paralegal`s Handbook Natural Resources Law` for the Center for Legal and Judicial Training-CFJJ / World Food Organization-FAO (2006/08);

`The Legal Nature of the Right to Use and Earth `, in` Legal, Economic and Social Earth, Faculty of Law of the EMU / French Cooperation (2003);

`Public Domain Mozambique`, notes for classes, EMU College of Law, (2002);

Organization of seminars and debates

Design, organization and facilitation of the National Conference Commemorating the 10th Anniversary of Land Law `, FAO / CFJJ / ça / Faculty of Direito-UEM/União Camponeses-UNAC/Organização National Rural Mutual Aid-Oram / Cruzeiro do Sul, José IID Negrão (2007);

`Design and Facilitation of three round tables on Rules of land in urban areas and conservation areas including National Parks, for CFJJ (with the participation of relevant governmental sector, civil society representatives and academics), June 2007;

`Organization of the Seminar on Land, Women and HIV / AIDS`, FAO / Women`s Forum / UNISA (2009).
Estudos e avaliações    `Mozambique: Land and Natural Resources Policy and Legislation Assessment`, para a Embaixada da Holanda (2007);    `Estudo sobre direitos da terra, água e género nos PALOPs (Angola, Cabo Verde e Moçambique), para a FAO-Roma (2008/9);    `Sistematização e disseminaçã...
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